Movimentos sociais do campo unificam luta em Mato Grosso

                                mato Por Keka Werneck

Os movimentos sociais do campo de Mato Grosso estão reunidos em Várzea Grande nesta quinta e sexta-feira (30), no Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras, dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, para traçarem ações em comum, que fortaleçam e unifiquem a luta no campo.

As pautas estão sendo discutidas entre mais de 250 pessoas de todas as regiões do estado de 13 entidades, na chácara da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri).

A Fetagri está na coordenação do evento político, junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Comissão Indigenista Missionário (CIMI), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), índios e quilombolas.

Os participantes estão ligados de uma forma ou de outra às águas, à terra e à floresta. São populações que vivem essas questões na rotina do dia a dia.

Entre as pautas em comum estão a luta pela proteção das riquezas hídricas, a luta pela desconcentração da terra, a luta pela educação no campo e principalmente a luta pela terra e pelo território.

“O que queremos é o uso comum das águas, e não somos contra ninguém, mas o fato é que tem gente com muita terra e sobramos nós, sem nenhuma ou com muito pouca terra, e outra coisa é que educação no campo não é só a escola estar lá nas comunidades, a grade curricular tem que corresponder à nossa realidade rural. Porque o que acontece hoje é que o estudante está lá no campo, mas estudando sobre os problemas da cidade. Se a gente quer garantir a sucessão rural, então temos que mudar isso, porque tudo que o estudante vê hoje em dia na escola  é a valorização do urbano e precisamos construir a cidadania sim, mas também a camponia”, explica Neuzo Antônio de Oliveira, da Fetagri.

Unidade
Para o companheiro Genadir Vieira, o Axé, do MST, isso é muito importante para fortalecer o movimento camponês e o MST participa dessa unificação porque a reforma agrária é um dos pontos de convergência.  “Atualmente estamos falando de reforma agrária popular, que venha realmente do povo e também estamos lutando por assistência técnica, educação camponesa e a agroecologia, contra venenos agrícolas, para melhorar a alimentação da nossa população, são bandeiras nossas do dia a dia de luta”.

Axé destaca que só este ano foram realizadas em Brasília 14 mobilizações de grupos camponeses de grande porte, e isso não resultou em nenhuma conquista.

O encontro nacional unificado aconteceu em Brasília em agosto deste ano.

Os dirigentes das organizações apontaram que a importância da unidade também se dá por causa da ofensiva do capital no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio.

“O agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver”, disseram os dirigentes.

Leia a Carta Manifesto na íntegra:

CARTA MANIFESTO.

ENCONTRO ESTADUAL UNITÁRIO DOS TRABALHADORES, TRABALHADORAS E POVOS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS DE MATO GROSSO.

Nós, Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos das Águas e das Florestas de Mato Grosso, presentes no Encontro Unitário realizado em Várzea Grande, nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, debatemos e deliberamos pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, das águas, dos direitos territoriais, da dignidade e da produção de alimentos saudáveis.

Considerando nosso entendimento comum sobre:

- a ofensiva organizada do capitalismo em mercantilizar a vida, as florestas, o cerrado, o pantanal, a terra, a água, na lógica do lucro;

- o posicionamento conivente do governo com o modelo e os interesses econômicos e políticos do capital;

- a violência do Estado e da burguesia rural e urbana contra os movimentos sociais do campo, os povos das águas e das florestas, quilombolas e indígenas, por meio da repressão institucionalizada, psicológica e física, dos assassinatos, destruição dos instrumentos de trabalho e das moradias;

- a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;

- o investimento público em construção de Rodovias, Hidrovias, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas somente para atender aos interesses das empresas do agronegócio, do hidronegócio e das mineradoras.

Consideramos as consequências perversas do modelo capitalista:

- a concentração de terra, de financiamentos públicos e de poder nas mãos dos latifundiários;

- a paralisação do processo da reforma agrária e da demarcação das terras indígenas e quilombolas;

- o envenenamento da terra e das águas pelo uso intensivo de agrotóxicos;

- o trabalho escravo, a superexploração de trabalhadores e trabalhadoras, a destruição da fauna e flora específicas e cada bioma, a expulsão de ribeirinhos, indígenas, quilombolas de seus territórios;

- a negação da identidade do camponês, dos povos indígenas e quilombolas;

- a impunidade e a conivência com aqueles que matam, exploram, desempregam, escravizam, agridem, expulsam, envenenam, destroem o meio ambiente e a vida humana;

Diante destas perversidades, afirmamos:

- a reforma agrária que transforme esta realidade rural e urbana;

- a soberania dos povos da terra, das florestas e das águas;

- a soberania alimentar, para garantir a alimentação saudável e sem agrotóxicos para todas e todos;

- a construção de uma nova relação produtiva e econômica com a terra, as florestas e as águas na perspectiva agroecológica e sustentável;

- a garantia do acesso aos direitos sociais, políticos, humanos, culturais, ambientais e territoriais: saúde, educação, previdência, trabalho digno, liberdade de manifestação e organização, demarcação das terras indígenas e quilombolas;

- uma educação que humanize, emancipe e valorize as identidades específicas dos diferentes povos;

- uma verdadeira democratização dos meios de comunicação, que esteja a serviço dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas das florestas e da cidade;

- um Estado que dê prioridade aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo e da cidade, das águas e das florestas;

Assim, nos comprometemos:

- A construir a Unidade com respeito às organizações, entidades, movimentos, pastorais e de seus membros, e suas especificidades;

- A denunciar que o capital é o inimigo de camponeses/as e povos e compreender a forma como ele se estrutura no campo;

- A valorizar a formação política e da identidade dos jovens, criando as condições necessárias para que eles permaneçam no campo;

- A construir e fortalecer relações de igualdade de gênero, faixa etária e orientação sexual;

- A solidarizar e apoiar aos povos e comunidades que são atingidos pela ofensiva do capital no Brasil, em outros países da América Latina e em países da África;

- A construir instrumentos de comunicação popular com a sociedade para qualificar a disputa do projeto popular;

- A aprofundar uma transformação sob uma nova relação com o meio ambiente, levando em conta os biomas do Pantanal, Cerrado e Amazônico que compõem nosso estado;

- A fortalecer e ampliar as experiências da agroecologia como matriz tecnológica para a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos e a disputa com o modelo do agronegócio;

- A incentivar novas fontes de energia verdadeiramente limpas e renováveis que estejam a serviço e controle dos trabalhadores;

- A aprofundar o conhecimento sobre o que seja a emancipação dos Assentamentos e as possíveis conseqüências;

- A reafirmar a luta pela terra e territórios na perspectiva da alteração do poder e da afirmação das identidades e da produção cultural e da luta por direitos;

- A compreender o papel do Estado e dos Governos;

- A lutar para efetivar na prática o que afirmamos e assumimos coletivamente.

Várzea Grande-MT, 30 de novembro de 2012.

Entidades, movimentos e povos que assinam a presente:

MMC – Movimento das Mulheres Camponesas

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

FETAGRI – Federação Estadual de trabalhadores da Agricultura.

CPT – Comissão Pastoral da Terra

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

MTA – Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

PJR – Pastoral da Juventude Rural

Sociedade Fé e vida – Cáceres

Comitê Popular do Rio Paraguai – Cáceres

Acampados do Araguaia

Quilombo Baixio – Município de Barra do Bugres

Quilombo Vila Bela – Vila Bela

Quilombo Cor Bela – Vila Bela

Quilombo Casa Vasco Manga -Vila Bela

CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Quilombolas

Povo Indígena Xavante de São Marcos – Barra do Garças

Povo Indígena Rikbaktsa – Brasnorte

Povo Indígena Canela – Santa Terezinha, Canabrava do Norte e Luciara

Povo Indígena Cinta Larga – Juína

Povo Indígena Bororo – Barra do Garças

Comunidade Bananal – Rondonópolis.

ORAM – Associação Rural de Ajuda Mutua – Moçambique

Entidades apoiadoras:

FDHT – Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso

Associação Fé e Vida

CBFJ – Centro Burnier Fé e Justiça

FASE – Federação das Associações de Assistência Educacional

FORMAD- Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento

IOV – Instituto Ouro Verde

CJ – Coletivo Jovem

RECID – Rede Cidadã de educação Popular

ICARACOL – Instituto Caracol

REMTEA – Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso

Fonte: Página do MST

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Organizações sociais se preparam para realizar o I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa

As organizações e movimentos sociais de luta pela terra no estado de Pernambuco se preparam apara participar, no mês de novembro, do I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa. A atividade acontecerá entre os dias 21 e 23 de novembro, no município de Carpina, zona da mata do estado. Estarão presentes cerca de 250 camponeses e camponesas, representantes de cerca de 20 organizações e movimentos sociais do campo que atuam no estado.

O objetivo do Encontro é reunir sem terras, quilombolas, indígenas, pescadores, ribeirinhos, assentados, acampados, pequenos agricultores e assalariados rurais para pensarem estratégias de lutas unificadas e de enfrentamento aos novos desafios da conjuntura agrária em Pernambuco. As mobilizações para o Encontro já começaram. Desde agosto, várias entidades e movimentos de luta pela terra vêm se reunindo sistematicamente para deixar tudo pronto para o dia 21. Nos diversos municípios, as comunidades camponesas realizam atividades preparatórias e organizam suas delegações.

O Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa é fruto de um processo de construção de unidade das lutas sociais no campo, que acontece em todo o país e marca um momento histórico: a realização do I Congresso Camponês do Brasil, que aconteceu em 17 de novembro de 1961, na cidade de Belo Horizonte/MG. Passados 51 anos desde aquela data, o grito de luta por direitos terra e território se fortaleceu e envolveu milhares de trabalhadores rurais e uma diversidade de povos e comunidades camponesas, que permanecem resistindo em defesa de seus direitos, da terra e de seus territórios.

Em 2012, o ponta pé inicial para a construção de lutas unitárias foi dado com a realização do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas, que reuniu cerca de 7 mil pessoas em Brasília, no mês de agosto. Desde então, os esforços das organizações e movimentos sociais é o de construir reivindicações unitárias, que envolvam o conjunto dos povos e comunidades camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais. Para os movimentos e organizações sociais que atuam no campo em Pernambuco, este momento representa uma experiência histórica de unificação das lutas contra o agronegócio, as grandes empresas e os grandes projetos de desenvolvimento que violam os direitos e avançam sobre a terra e o território dos camponeses e camponesas.

I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa
Quando: De 21 a 23 de novembro de 2012
Onde: Centro Social da Fetape, em Carpina/PE

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Pelos Caminhos de Brasília

Poema de Dagnon Odilon da Silva (educador da Campanha Nacional da CPT de comabte ao Trabalho Escravo, em Barra do Garças – MT e agente da Comissão Pastoral da Terra – CPT), que participou do Encontro Unitário.

Brasília, 23 de agosto de 2012.

Pelos caminhos de Brasília,
Vi tantos heróis e muitos rostos,
Pessoas gritando igual loucos,
Procurando aquele sonho,
aquela Utopia,
Vi que, realmente, o povo, organizado,
É uma família.

Pelos caminhos de Brasília
em vários momentos
Vi o grito de todos os movimentos,
E, como se não fossem reais,
Vi policiais que queriam explodir suas granadas e voar,
Estar do lado de cá,
Do outro lado,
Do lado do povo,

Pelos caminhos de Brasília,
No meio dos protestantes,
Vendo os rasantes
Dos carros que passavam sozinhos,
Uma pessoa na direção,
Sem rumo,
Procurando e vendo, naquela marcha,
Outro caminho, outra direção,

Pelos caminhos de Brasília,
Vi corpos em movimento,
Universo em expansão,
Olhos brilhantes,
Esperando a revolução…

Pelos caminhos de Brasília,
Vi e ouvi histórias
Tristes e vencedoras
De ressurreição, de luta, de paz
que jamais perecerão
Histórias a serem contadas
por gerações futuras,
De heróis sem armaduras,
gente de história sem cor
que viram avançar o amor…

Pelos caminhos de Brasília,
Vi pessoas, como indigentes
de não ser consideradas como gente,
Mas que tanto amor possuem no coração
e revolução em sua mente,
Pessoas que vivem a verdade e a fazem acontecer
Pessoas por quem vale a pena morrer,
Pessoas por quem vale a pena viver…

Pelos caminhos de Brasília,
como nos caminhos da América,
Vi, no amanhecer,
O povo renascer,
A luta acontecer,
E a certeza de que nossa causa vai prevalecer
(impossível de perder!)

E, enfim, ver com ansiedade realizar nossos sonhos de LIBERDADE…

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Quilombolas denunciam violação dos direitos no Encontro Unitário

O Quilombo Rio dos Macacos tem sofrido violações dos seus direitos cotidianamente. São ações ou omissões praticadas pelo Estado brasileiro. Helicópteros da Marinha sobrevoam na madrugada e moradores afirmam serem vítimas do envenenamento

Na última segunda-feira, 20 de agosto, primeiro dia do I Encontro Unitário de trabalhadores e trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e da Floresta, os quilombolas do Quilombo Rio dos Macacos, da Bahia, uniram forças com movimentos do campo contra a opressão e pela tão sonhada titularização das terras remanescentes de quilombos.

O Encontro é composto por um público diverso de todo o país. São sete mil pessoas presentes na atividade, constituindo um marco na história das Organizações do Campo, pois após 51 anos do I Congresso Camponês, traz o caráter de ineditismo, pela presença de novos grupos do campo.

Ao expressar sua indignação com atrocidade do Governo Brasileiro ao omitir sua responsabilidade de Estado, a liderança quilombola Rosimeire Santos de Oliveira, do Quilombo Rio dos Macacos, ressaltou os antigos lamentos e pedidos de socorro devido ao clima de guerra que vivem os moradores de umas das comunidades mais antigas de remanescentes de quilombolas do Brasil, localizada no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.

“Sou quilombola, pescadora e trabalhadora rural, contudo sou analfabeta e não posso pescar, plantar, nem tão pouco trabalhar em minhas terras. Tudo isso ‘agradeço’ aos governos que há tempos, nos perseguem por meio da Marinha de Guerra do Brasil”, fala Rosimeire.

Representando as Organizações Quilombolas de todo o Brasil, o coordenador da CONAQ, Denildo Rodrigues lembrou que as políticas quilombolas têm retrocedido e que o Estado Brasileiro, em sua ação ou omissão contribui para o massacre sistêmico do Povo Negro do campo.

“As principais violações são praticadas pelo próprio Estado, uma vez que se omite, quando não intitula. Ou quando utiliza a sua estrutura para retirar os quilombolas de suas terras, um exemplo direto disso é o Quilombo Rio dos Macacos.” Denildo ainda atentou sobre os inclusos e a lentidão da justiça brasileira sobre as políticas públicas quilombolas. “Atualmente tem em torno de 12 decretos de desapropriação parados na Casa Civil”, comenta.

De acordo com a presidenta do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) e socióloga, Vilma Reis, a participação dos quilombolas nesse Encontro vem para facilitar o diálogo e unificar os acontecimentos a respeito das perseguições sofridas pelos quilombolas e povos do campo.

“Com a unicidade dos Movimentos do Campo torna-se mais fácil dialogar com o governo e fortalecer a luta, porque abre precedente para outras comunidades quilombolas conquistar a titularização das terras que é negado e invisível diante da máquina governamental. Pois eles (os quilombolas) não representam apenas 67 famílias, mas sim milhões delas espalhadas por todo o Brasil”, afirma.

Reafirmando a participação maciça das organizações do campo, cujas bandeiras carregam em comum: a violação de suas terras, do direito a moradia garantidos na Constituição Federal de 1988, Eliete Paraguassu, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, ressaltou as ruas como espaço de ocupação dos movimentos sociais. “Para pautar o governo e fortalecer os movimentos diante das adversidades é necessário ocuparmos os espaços públicos e denunciar a concentração privada das terras”, afirma.

Segundo Denildo Rodrigues, as bandeiras de luta por parte dos quilombolas no Encontro Unitário estão sendo feitas no sentido juntar forças em prol do decreto 4887, contra a PEC 215 (que tira as obrigações do estado colocando sobre o legislativo todos os direitos reservados para os quilombolas). Assim como fazer frente contra a portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), e além das exigências de direitos fundamentais como educação, saúde e políticas de incentivos de créditos para as famílias quilombolas.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Movimentos sociais do campo vão repetir ações unitárias nos estados

Pedro Rafael Ferreira

Da Agência Brasil de Fato
de Brasília (DF)

Numa demonstração de força popular, os movimentos sociais do campo marcharam com 10 mil pessoas pelas ruas da capital do país, nesta quarta-feira (22), para denunciar o “esmagamento” da população rural ante o atual padrão de desenvolvimento promovido pelo Estado brasileiro. O Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que durou três dias, serviu também para selar uma articulação conjunta entre as 13 principais entidades que militam na questão agrária.

“O governo conhece bem as nossas reivindicações, mas não nos atendeu. A não resposta às nossas pautas fez com que unificássemos as ações, com forte expressão política. Para o próximo período, se desenha um cenário de grandes mobilizações nos estados”, avalia Rosângela Piovizani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).

O Encontro remete ao I Congresso Nacional Camponês, organizado em 1961, no auge da atuação das Ligas Camponesas. Naquela ocasião, também foram reunidas, em Belo Horizonte (MG), as principais organizações políticas que atuavam no campo. Na avaliação dos movimentos, apesar do fortalecimento do agronegócio na última década, somente agora foi possível reunir forças para uma ação conjunta entre diferentes entidades. “O dito projeto popular do último governo deixou encantados muitos companheiros e agora esse encantamento está sendo quebrado. Está muito claro que esse governo tem lado”, acrescentou Rosângela, do MMC.

Agronegócio

O documento final do Encontro Unitário não poupa críticas ao atual modelo de desenvolvimento do meio rural, centrado no agronegócio. Ao protestarem em frente ao Palácio do Planalto, camponeses, indígenas, quilombolas, pescadores e o conjunto dos trabalhadores não esconderam a decepção com a omissão do governo. Barracas de lona preta chegaram a ser montadas na praça dos Três Poderes.

No entanto, ao tentarem se aproximar do Palácio do Planalto, os camponeses foram reprimidos pela Polícia Militar (PM) com cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

Após o tumulto, o documento final foi levado por 13 representantes mulheres em rápida reunião com o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria Geral da Presidência da República. O objetivo não era mesmo negociar.

“Nós estamos construindo a unidade em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em consequência da especialização primária da economia”, diz um trecho do documento final.

Em outra parte, o documento sintetiza as principais contradições do setor: “este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora – inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura – e (des) reguladora da terra”.

Na avaliação feita durante os três dias de encontro, o projeto em curso no Brasil visa tão somente a “acumulação de capital especializado no setor primário, promovendo superexploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira”. Para atender o equilíbrio das transações externas, as consequências, denunciam os movimentos, são a concentração da propriedade da terra e da renda e a perda do território. “O Estado brasileiro está vendido para o capital do agronegócio, por isso não se respeita o direito de território indígena, nem quilombola”, afirmou Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional dos Quilombolas (Conaq)

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Militantes do Encontro Unitário ocupam a praça dos Três Poderes, em Brasília

Cerca de 10 mil pessoas marcharam na manhã de hoje, 22 de agosto, do Parque da Cidade em direção ao Palácio do Planalto. Essa ação é resultado do Encontro Unitários dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.

Ao chegar à Praça dos Três Poderes os militantes ocuparam a praça e construíram barracos, com o objetivo de chamar a atenção da presidenta Dilma para a lentidão da reforma agrária no país, entre outras pautas. Cerca de 15 mulheres, representantes dos vários movimentos que fazem parte desse momento de unidade das lutas do campo, foram recebidas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao qual foi entregue a Declaração Final do Encontro Unitário.

O documento ressalta a importância da agricultura familiar e livre de agrotóxicos para garantir uma alimentação saudável para a população brasileira, além de pautas sobre a necessidade de ações mais efetivas do governo para acabar com a violência no campo, contra trabalhadores, trabalhadoras, comunidade tradicionais e indígenas.

A declaração destaca ainda a necessidade urgente da reforma agrária como política essencial para um desenvolvimento justo, o respeito às mulheres e a superação da divisão sexual de trabalho, além da garantia da educação no campo e a democratização dos meios de comunicação.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Declaraçao do Encontro Nacional Unitario dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Aguas e das Florestas

Por Terra, Território e Dignidade!

Após séculos de opressão e resistência, “as massas camponesas oprimidas e exploradas”, numa demonstração de capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta nacional, se reuniram no “I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural.

Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço de chão.

Após décadas de resistência e denuncias da opressão, as mobilizações e lutas sociais criaram condições para a retomada e ampliação da organização camponesa, fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas. Junto com a luta pela reforma agrária, a luta pela terra e por território vem afirmando sujeitos como sem terra, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e igualdade de direitos e dignidade no campo.

Em nova demonstração de capacidade de articulação e unidade política, nós homens e mulheres de todas as idades, nos reunimos 51 anos depois, em Brasília, no Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas, tendo como centralidade a luta de classes em torno da terra, atualmente expressa na luta por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade.

Nós estamos construindo  a unidade em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em conseqüência da especialização primária da economia.

A primeira década do Século XXI revela um projeto de remontagem da modernização conservadora da agricultura, iniciada pelos militares, interrompida nos anos noventa e retomada como projeto de expansão primária para o setor externo nos últimos doze anos, sob a denominação de agronegócio, que se configura como nosso inimigo comum.

Este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora – inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura – e (des)reguladora da terra.

O projeto capitalista em curso no Brasil persegue a acumulação de capital especializado no setor primário, promovendo super-exploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira. Esta super-exploração, em nome da necessidade de equilibrar as transações externas, serve aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo através das transnacionais do agro e hidronegócio.

Este projeto provoca o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Suas conseqüências sociais e ambientais são a não realização da reforma agrária, a não demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental. Há ainda conseqüências socioculturais como a masculinização e o envelhecimento do campo pela ausência de oportunidades para a juventude e as mulheres, resultando na não reprodução social do campesinato.

Estas conseqüências foram agravadas pela ausência, falta de adequação ou caráter assistencialista e emergencial das políticas públicas. Estas políticas contribuíram para o processo de desigualdade social entre o campo e a cidade, o esvaziamento do meio rural e o aumento da vulnerabilidade dos sujeitos do campo, das águas e das florestas. Em vez de promover a igualdade e a dignidade, as políticas e ações do Estado, muitas vezes, retiram direitos e promovem a violência no campo.

Mesmo gerando conflitos e sendo inimigo dos povos, o Estado brasileiro nas suas esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo, historicamente vem investindo no fortalecimento do modelo de desenvolvimento concentrador, excludente e degradador. Apesar de todos os problemas gerados, os sucessivos governos – inclusive o atual – mantêm a opção pelo agro e hidronegócio.

O Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil vem se tornando alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.

Torna-se indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo. Ao mesmo tempo, o resgate e fortalecimento dos campesinatos, a defesa e recuperação das suas culturas e saberes se faz necessário para projetos alternativos de desenvolvimento e sociedade.

Diante disto, afirmamos:

1)       a reforma agrária como política essencial de desenvolvimento justo, popular, solidário e sustentável, pressupondo mudança na estrutura fundiária, democratização do acesso à terra, respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.

2)      a soberania territorial, que compreende o poder e a autonomia dos povos em proteger e defender livremente os bens comuns e o espaço social e de luta que ocupam e estabelecem suas relações e modos de vida, desenvolvendo diferentes culturas e  formas de produção e reprodução,  que marcam e dão identidade ao território.

3)      a soberania alimentar como o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação adequada a toda a população, respeitando suas culturas e a diversidade dos jeitos de produzir, comercializar e gerir estes processos.

4)      a agroecologia como base para a sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, em oposição ao modelo do agronegócio. A agroecologia é um modo de produzir e se relacionar na agricultura, que preserva a biodiversidade, os ecossistemas e o patrimônio genético, que produz alimentos saudáveis, livre de transgênicos e agrotóxicos, que valoriza saberes e culturas dos povos do campo, das águas e das florestas e defende a vida.

5)      a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de formas tradicionais de produção e o seu fortalecimento por meio de políticas públicas estruturantes, como fomento e crédito subsidiado e adequado as realidades; assistência técnica baseada nos princípios agroecológicos; pesquisa que reconheça e incorpore os saberes tradicionais; formação, especialmente da juventude; incentivo à  cooperação, agroindustrialização e comercialização.

6)      a necessidade de relações igualitárias, de reconhecimento e respeito mútuo, especialmente em relação às mulheres, superando a divisão sexual do trabalho e o poder patriarcal e combatendo todos os tipos de violência.

7)      a soberania energética como um direito dos povos, o que demanda o controle social sobre as fontes, produção e distribuição de energia, alterando o atual modelo energético brasileiro.

8)      a educação do campo, indígena e quilombola como ferramentas estratégicas para a emancipação dos sujeitos, que surgem das experiências de luta pelo direito à educação e por um projeto político-pedagógico vinculado aos interesses da classe trabalhadora.  Elas se contrapõem à educação rural, que tem como objetivo auxiliar um projeto de agricultura e sociedade subordinada aos interesses do capital, que submete a educação escolar à preparação de mão-de-obra minimamente qualificada e barata e que escraviza trabalhadores e trabalhadoras no sistema de produção de monocultura.

9)      a necessidade de democratização dos meios de comunicação, hoje concentrados em poucas famílias e a serviço do projeto capitalista concentrador,  que criminalizam os movimentos e organizações sociais do campo, das águas e das florestas.

10)   a necessidade do reconhecimento pelo Estado dos direitos das populações atingidas por grandes projetos, assegurando a consulta livre, prévia e informada e a reparação nos casos de violação de direitos.

Nos comprometemos:

  1. a fortalecer as organizações sociais e  a intensificar o processo de unidade entre os trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas, colocando como centro a luta de classes e o enfrentamento ao  inimigo comum, o capital e sua expressão atual no campo, o agro e hidronegócio.
  2. a ampliar a unidade nos próximos períodos, construindo pautas comuns e processos unitários de luta pela realização da reforma agrária, pela reconhecimento, titulação, demarcação e desintrusão das terras indígena, dos territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, garantindo direitos territoriais, dignidade e autonomia.
  3. a fortalecer a luta pela reforma agrária  como bandeira unitária dos trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas.
  4. a construir e fortalecer alianças entre sujeitos do campo e da cidade, em nível nacional e internacional, em estratégias de classe contra o capital e em defesa de uma sociedade justa, igualitária, solidária e sustentável.
  5. a lutar pela transição agroecológica massiva, contra os agrotóxicos, pela produção de alimentos saudáveis, pela soberania alimentar, em defesa da biodiversidade e das sementes.
  6. a construir uma agenda comum para rediscutir os critérios de construção, acesso, abrangência, caráter e controle social sobre as políticas públicas, a exemplo do PRONAF, PNAE, PAA, PRONERA, PRONACAMPO, pesquisa e extensão, dentre outras, voltadas para os povos do campo, das águas e das florestas.
  7. a fortalecer a luta das mulheres por direitos, pela igualdade e pelo fim da violência.
  8. a ampliar o reconhecimento da importância estratégica da juventude na dinâmica do desenvolvimento e na reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
  9. a lutar por mudanças no atual modelo de produção pautado nos petro-dependentes, de alto consumo energético.
  10. a combater e denunciar a violência e a impunidade no campo e a criminalização das lideranças e movimentos sociais, promovidas pelos agentes públicos e privados.
  11. a lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas exigimos o redirecionamento das políticas e ações do Estado brasileiro, pois o campo não suporta mais.  Seguiremos em marcha, mobilizados em unidade e luta e, no combate ao nosso inimigo comum, construiremos um País e uma sociedade justa, solidária e sustentável.

Brasília, 22 de agosto de 2012.

Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR)

Associação das Mulheres do Brasil (AMB)

Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

CARITAS Brasileira

Coordenação Nacional dos Quilombolas (CONAQ)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Comissão Pastoral da Pesca (CPP)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)

Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF)

FASE

Greenpeace

INESC

Marcha Mundial das Mulheres (MMM)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento Camponês Popular (MCP)

Movimento das Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

Oxfam Brasil

Pastoral da Juventude Rural (PJR)

Plataforma Dhesca

Rede Cefas

Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)

SINPRO DF

Terra de Direitos

Unicafes

VIA CAMPESINA BRASIL

Publicado em Uncategorized | 2 Comentários